3 Atos Normativos

Resolução Nº 19 - SDECTI - 30 de Junho de 2016

Reconhece como Instituição Cientifica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP, a Superintedência de Controle de Endemias – SUCEN e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/07/2016

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 

Cita Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº s nº - SG - 10 de Junho de 2016

Designa, nos termos do § 3º do art. 2º do Dec. 62.016, de 10-6-2016, os indicados para comporem o Comitê Gestor do Projeto São Paulo: Inovação Aberta em Saúde, relacionados.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2016

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 62.016 - 10 de Junho de 2016

Institui o Comitê Gestor do Projeto "São Paulo: Inovação Aberta em Saúde", integrante do MoU - Memorando de Entendimento - assinado em outubro de 2013, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Reino Unido e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)